Direito internacional nos EUA e no mundo: como os escritórios em Los Angeles e Nova York podem ajudar você

Os Estados Unidos são o principal destino de brasileiros no exterior. Seja para turismo, estudo, trabalho, investimento ou residência permanente, milhões de brasileiros cruzam o Atlântico todos os anos em busca de oportunidades.

E, junto com essa mobilidade, vêm as questões jurídicas: vistos, green card, deportação, homologação de divórcios, contratos internacionais, entre outros.

O Dias Batista Advogados tem dois escritórios próprios nos EUA:

• Los Angeles (Califórnia): cobrindo a costa oeste, com atuação em toda a região do Pacífico.
• Nova York (NY): atendendo a costa leste e o mercado financeiro global.

Essa presença física permite:

• Atendimento ágil e personalizado em português e inglês.
• Advogados habilitados nas respectivas jurisdições americanas.
• Acompanhamento local em audiências, entrevistas no USCIS e processos judiciais.
• Conhecimento profundo das leis americanas e brasileiras, em integração.

Não é preciso depender de intermediários ou advogados estrangeiros desconhecidos. O escritório tem equipe própria nos EUA para cuidar do seu caso.

Além dos escritórios nos EUA, o Dias Batista Advogados mantém parceiros estratégicos em diversas cidades do mundo, especialmente na Europa:

• Milão (Itália)
• Berlim (Alemanha)
• Paris (França)
• Londres (Reino Unido)
• Madri (Espanha)

Essa rede internacional permite que o escritório ofereça soluções integradas em diversos países, com advogados locais que dominam a legislação e os procedimentos de cada jurisdição.

Se você tem negócios, bens, heranças ou questões familiares em mais de um país, essa visão global é essencial para garantir que tudo seja feito de forma coordenada e segura.

O escritório atua em todos os tipos de visto necessários para os Estados Unidos, com atendimento personalizado para cada perfil:

• Vistos de turismo (B1/B2): para quem quer viajar, conhecer ou fazer negócios de curto prazo.
• Vistos de estudo (F1, J1): para estudantes e pesquisadores.
• Vistos de trabalho (H1B, L1, O1, etc.): para profissionais qualificados, transferências dentro de multinacionais e talentos extraordinários.
• Vistos de investidor (E2, EB-5): para quem quer investir nos EUA.
• Green Card: residência permanente para quem quer viver nos EUA.
• Cidadania americana: para quem já tem green card e quer se tornar cidadão.

O processo de visto pode ser burocrático e demorado. Um erro no formulário, um documento faltando ou uma resposta incorreta pode gerar atrasos, negativas e até banimentos. Ter um advogado especializado é essencial para aumentar as chances de aprovação.

Talvez a situação mais delicada no direito migratório seja a deportação — ou, tecnicamente, o processo de expulsão (removal proceedings) perante o Immigration Court.

Quando o USCIS ou o ICE (Immigration and Customs Enforcement) inicia um processo de deportação, o imigrante tem direito à defesa. Mas é um processo complexo, com prazos curtos e consequências severas.

O escritório atua na defesa em casos de deportação, buscando medidas de alívio como:

• Cancellation of removal: cancelamento da deportação para quem tem vínculos fortes nos EUA.
• Asylum: asilo político para quem sofre perseguição em seu país.
• Adjustment of status: ajuste de status para quem já está nos EUA e tem direito à residência.
• Bond hearings: para pedir a soltura de quem está detido.

O Dr. Claudio destaca:

"Cuidamos de imigração, direito migratório, todos os tipos de visto, problemas com a imigração, casos de deportação. Tudo isso através de advogados especializados nesses dois centros principais."

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando um processo de deportação, não espere. O tempo é crítico e uma defesa técnica pode fazer a diferença entre ser deportado ou permanecer nos EUA.

Assim como abordado em outro artigo, o escritório realiza a homologação de sentenças proferidas fora do Brasil para que tenham validade e eficácia no território nacional.

Isso inclui:

• Divórcios realizados no exterior.
• Partilhas de bens e heranças.
• Decisões sobre guarda de filhos.
• Adoções internacionais.
• Reconhecimento de paternidade.

Com a mudança legislativa que transferiu a competência do STJ para a Justiça Federal, o processo ficou mais acessível. O escritório acompanha todo o trâmite na Vara Federal da cidade do cliente, garantindo que a sentença estrangeira tenha plena validade no Brasil.

Além dos serviços migratórios e judiciais, o Dias Batista Advogados oferece consultoria em:

• Contratos internacionais: negociações, revisões e execução.
• Investimentos no exterior: orientação para brasileiros que querem aplicar recursos fora do país.
• Abertura de empresas nos EUA: estruturação e compliance.
• Planejamento patrimonial internacional: proteção de bens em diferentes jurisdições.
• Sucessões transfronteiriças: heranças com bens no Brasil e no exterior.

Com uma equipe que conhece as realidades jurídicas brasileira e americana, o cliente tem a garantia de que suas decisões serão tomadas com segurança e visão de longo prazo.